segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Imagens do CONEB UNE


Pessoal, demorou pra conseguir postar mais estão algumas fotos da nossa bancada no CONEB. Algumas não estão tão boas, e não temos fotos do Seminário da Tese REBELE-SE. Quem tiver mais fotos dessas atividades envie pro e-mail para rebelesenaune@gmail.com, pra ajudar no registro de nossa participação, ok?



Fotos da participação da Tese REBELE-SE durante o CONEB da UNE


Bancada REBELE-SE na plenária final (uma parte....)


Fila: "lembrança marcante" do CONEB


Tiago Medeiros (Coordenador Geral DCE-UEPB)
defendendo proposta no CONEB


Plenária da UJR durante o CONEB UNE


Presença na CULTURATA - último dia



Alguns vídeos...


video
Natália Alves (Diretora da UNE) defendendo o
Projeto de Reforma Universitária da REBELE-SE





Tese REBELE-SE realiza seu primeiro Seminário Nacional



Com muita disposição e combatividade, a Tese REBELE-SE realizou em Salvador-BA no dia 22 de janeiro o seu primeiro Seminário Nacional. Ao todo, mais de 90 companheiros dos estados do CE, PB, PE, AL, BA, MG, RJ e SP puderam trocar suas experiências e fortalecer a discussão em torno do movimento estudantil brasileiro.

Durante todo o dia, no Auditório do CEFET-BA, os estudantes debateram o papel da juventude na atual conjuntura de crise econômica a partir de palestra do membro da Coordenação Nacional da UJR, Leonardo Péricles, e ainda em grupos de debate fizeram um raio-x da educação brasileira. No turno da tarde foi exibido um vídeo comemorativo da UNE, retratando sua história e seu destacado papel na sociedade brasileira, para em seguida ser debatido e aprovado o documento de Reforma Universitária da Tese REBELE-SE.

Esse documento é fruto das discussões iniciadas desde a preparação do último CONEG, em julho de 2008, onde foi feito uma tese que resgatava as bandeiras históricas apresentadas na Carta da Bahia de 1961, e desde então realizado um debate com as entidades que participam e constróem as atividades da REBELE-SE.

Os últimos meses fecharam essa discussão e após a preparação da tese ao CONEB foram materializados em pontos para facilitar a discussão durante toda a mobilização. Agora, foi aprovado esse documento que, com certeza, contribuirá com a formulação e a discussão do movimento estudantil sobre o projeto de educação que queremos.

"Foi uma vitória, a realização do Seminário Nacionaol da Tese REBELE-SE. Todos que participaram da atividade, sairam convencidos do caminho a seguir para lutar em defesa da educação de qualidade. A participação das entidades de base fortaleceu esse documento e ele será um importante instrumento para a mobilização cotidiana do movimento estudantil" declarou Matheus Malta, Diretor de Pólíticas Educacionais da UEE-MG.

Para o Diretor de Assistência Estudantil da UNE, Rafael Pires, "O Seminário nos ajuda a reencontrar a própria história da UNE e suas bandeiras de luta. Foi em Salvador que o primeiro Seminário da Reforma Universitária da UNE foi realizado, e aqui foi reconstruída a entidade, ainda debaixo da ditadura militar em 1979. É um privilégio e uma grande responsabilidade realizar esse Seminário num momento tão importante do movimento estudantil, que ressurge em várias universidades do país mesmo com a direção do governismo na UNE. É hora de transformar esse quadro, e tenho certeza que a mobilização para o Congresso da UNE em julho desse ano reflitirá essa mudança."

Abaixo, você lerá na íntegra o Documento da Reforma Universitária, aprovado no Seminário Nacional da Tese REBELE-SE.



domingo, 8 de fevereiro de 2009

Documento da Reforma Universitária - I




INTRODUÇÃO


A realização dos Seminários da UNE sobre a Universidade Brasileira na década de 1960 representam um marco para a organização do movimento e o fortalecimento do debate sobre a educação que queremos. Com muita propriedade, esses Seminários permitiram um acúmulo até então inexistente para a orientação das mobilizações e discussões sobre o papel da Universidade Brasileira e a própria reflexão dos estudantes diante da realidade em que vivíamos.


Para a tese REBELE-SE é preciso apoiar-se nesses documentos, em especial a Carta da Bahia, não só pelo seu significado histórico e simbolismo, mas pela profundidade atingida naquela formulação e por representar uma concepção crítica de que não basta revolucionar a universidade, e sim entendê-la como produto da sociedade em que está inserida, marcada ainda hoje por uma explícita contradição entre ricos e pobres, e como a produção científica deve ser aplicada nesse contexto, pois: “a reforma universitária só não será mera fachada se estiver identificada com um processo maior, que é a revolução brasileira” – Carta da Bahia, 1961.


Com certeza esse não é um debate simplista, ou que trate apenas da educação. Está em jogo um projeto de nação, seja ele respaldado pelos interesses das grandes empresas e das coorporações capitalistas ou como apoiar e um projeto alternativo que vise atender as necessidades mais sentidas do povo brasileiro, através de uma pesquisa farmacêutica que vise não a busca de patentes para os grandes laboratórios, e sim o acesso à saúde, que entenda a construção civil ou arquitetura não para a construção de condomínios de luxo e sim para apontar soluções para acabar com o déficit habitacional do Brasil.


A realização do XII Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE, em Salvador em janeiro de 2009, infelizmente reforçou por parte da diretoria majoritária da entidade um projeto de educação pautado na defesa do governo federal, que abandona as bandeiras históricas dos estudantes.


Diante dessa situação, e após a realização do I Seminário Nacional da Tese REBELE-SE na UNE com a participação de diversas entidades estudantis, foi aprovado esse documento que é fruto dos debates e lutas promovidas durante os últimos anos em que os estudantes têm mostrado sua força na resistência e na luta por uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.


Documento da Reforma Universitária - II



PROJETO DE REFORMA UNIVERSITÁRIA


Com o objetivo de apresentar de forma mais clara e sistêmica, as propostas formuladas nesse documento serão distribuídas em sub-ítens, como forma de apoiar as discussões e mobilizações nas universidades referente esses pontos. São eles:


I. Autonomia Universitária

Pelo fim das fundações, autonomia didático-científica das universidades;
Funcionamento pleno dos conselhos nas instituições privadas;
Garantia de interação entre sociedade-universidade;


II. Financiamento

Ampliação imediata no orçamento da educação, com aplicação de 10% do PIB para a educação e ciência e tecnologia;
Obrigatoriedade de financiamento estatal às necessidades das universidades públicas, incluindo as autarquias municipais e estaduais;
Orçamento participativo e debatido com a comunidade universitária, em especial nas privadas;
Aumento no financiamento dos HU's por parte do Ministério da Saúde;
Fim imediato da DRU (Desvinculação das Receitas da União) na educação;
Não aos cursos pagos e taxas nas universidades privadas;
Fim das Parcerias Público-Privadas;
Contra a proposta de Fundação Estatal de Direito Privado, em especial no caso dos HU´s;


III. Democracia

Fim da lista tríplice!
Eleições paritárias para Reitor e paridade nos conselhos universitários, conselhos diretores, congregações, departamentos e coordenações, com a presença de entidades representativas;
Contra a perseguição nas instituições públicas e privadas, pelo direito à livre organização dos estudantes e trabalhadores e às suas lutas;


IV. Acesso

Pelo fim do vestibular e seu caráter excludente no acesso à educação;
Por um sistema de seleção que leve em conta a assimilação de conteúdos e não a mera concorrência entre os estudantes;
Ampliação imediata das vagas através da interiorização universitária, criação de cursos noturnos e melhorias nas instalações dos campi já existentes.
Lutar pelo Livre Acesso à Universidade entendendo que as cotas não resolvem o acesso do povo à educação;
Criação de uma política de federalização de instituições de ensino;


Documento da Reforma Universitária - III


V. Assistência Estudantil


Rubrica específica para assistência estudantil nas universidades públicas;
Liberação imediata dos 200 milhões do Plano Nacional de Assistência Estudantil, com autonomia para debater sua aplicação em cada instituição;
Por um programa nacional de reforma e reestruturação das residências universitárias e bandejões;
Criação de creches universitárias;
Fim das bolsas-trabalho, que as bolsas representem um apoio ao ensino, a pesquisa e aos projetos de extensão;
Vinculação de 5% da arrecadação das instituições privadas para assistência estudantil;
Pela criação de planos estaduais de assistência estudantil;
Garantia de acessibilidade para portadores de necessidades especiais em todas as IES;
Entender a saúde como elemento da política de assistência estudantil;
Acesso da comunidade universitária a assistência de saúde nos HU´s e departamentos de saúde das instituições;
Não a obrigatoriedade de pagamento de planos de saúde para os estudantes em prática de estágio;


VI. Ensino Privado

Discussão permanente sobre as planilhas de custo nas universidades, e legislação federal que regulamente a cobrança de mensalidades;
Aviso prévio de, no mínimo 120 dias, para o anúncio do aumento das mensalidades;
Garantia de direito à re-matrícula dos inadimplentes;
Contra o encaminhamento do estudante inadimplente em financeiras e inclusão no SPC;
Maior controle do estado no funcionamento e na liberação de novas autorizações para os cursos nas instituições privadas;
Restrição total a entrada de capital estrangeiro na educação;
Exigência de órgão administrativo e executivo da mantenedora na própria instituição, impedindo a “gerência à distância” da faculdade;
Fim do PROUNI, e transferência dos alunos do PROUNI e dos recursos destinados às faculdades privadas para as universidades públicas;
Ter como meta o fim do ensino privado;


VII. Reestruturação Acadêmica e Curricular

Democratização do conhecimento, combatendo a máxima de transmissão de conhecimento professor-aluno, entendendo a educação como um processo de construção conjunto;
Unir à formação de licenciaturas a prática da pesquisa;
Criação de currículos voltados a realidade regional, e fortalecendo suas potencialidades.
Pela implementação do estudo das raízes culturais brasileiras;


Documento da Reforma Universitária - IV



VIII. Ensino Tecnológico

Contra o fim dos cursos tecnológicos, garantia de seu fortalecimento e criação de política de bolsas específicas para o fomento da pesquisa aplicada; Introdução de uma visão humanística na grade curricular desses cursos;
Melhoria nas instalações de laboratórios e bibliotecas de acordo com as inovações tecnológicas;
Regulamentação imediata dos cursos tecnológicos, permitindo sua inserção no mercado de trabalho;

IX. Pesquisa

Incentivo a pesquisa dentro da graduação;
Criação de pólos estratégicos de ciência e tecnologia com projetos que integrem as universidades;
Ampliação imediata no investimento na pesquisa;
Fortalecimento dos programas de pós-graduação voltado a atender demandas sociais a partir do desenvolvimento científico;
Pela revogação da lei de inovação tecnológica;

X. Extensão

Fortalecimento da extensão universitária, dando maior ênfase em sua inserção nos currículos e em seu financiamento, garantindo bolsas para os estudantes;
Ter prioridade nas relações com entidades representativas dos movimentos populares e comunidades pobres próximas às instituições na realização de projetos de extensão;
Não a cobrança financeira da extensão nas universidades privadas;

XI. Avaliação Institucional

Implementação da avaliação docente;
Fim do ENADE;
Não ao ranqueamento;
Participação estudantil nas Comissões Permanentes de Avaliação (CPA's) e que levem-se em conta projetos de pesquisa e extensão;
Estabelecimento de metas após a avaliação para melhoria da qualidade nos cursos;
Avaliações locais que levem em contas especificidades dos currículos;

XII. Cultura

Implementação nas grades curriculares de incentivo a produção artística estudantil como meio de reflexão das ações dos estudantes dentro e fora da universidade;
Que os programas de pesquisa e extensão incentivem o resgate da cultura popular através de ações junto às comunidades fora da universidade e às suas respectivas produções culturais;
Criação de espaços nas Universidades de divulgação dos trabalhos artísticos dos estudantes, mesmo quando não contemplados pela grade curricular;Inclusão do estudo sobre os conteúdos das artes negra, indígena e de outros países;
Que a universidade incentive a criação de programas (oficinas, debates, workshops, seminários) que contemplem as comunidades e os movimentos sociais, através de atividades extra-curriculares;
Pela implementação de estruturas materiais (espaço físico e equipamentos) adequadas as aulas, ambientes de estudo e apoio a criação artística dos estudantes.