CA UFABC entrega carta de reivindicações ao Presidente Lula

Os estudantes do Centro Acadêmico da Universidade Federal do ABC (UFABC), juntamente com a diretora de Universidades Públicas da UNE, Fernanda Toscano, entregaram no dia 29 de agosto, uma carta ao presidente Lula com uma série de reivindicações. O documento pede, entre outras coisas, a antecipação das obras do Bandejão, a inclusão da moradia estudantil no projeto da UFABC, o aumento das verbas destinadas à assistência estudantil e uma política de segurança ao redor do Campus.

A entrega aconteceu durante a inauguração de um dos blocos da Universidade, localizada na cidade de Santo André, em São Paulo e que atualmente tem seu campus em construção. Estavam presentes na cerimônia o presidente Lula, o ministro da Educação, Fernando Haddad e o reitor da UFABC, Adalberto Fazzio, que junto com o presidente, assumiram o compromisso público de antecipar as obras do Bandejão e garantir o restante das solicitações.

A carta também defende o caráter público da universidade, diante da tentativa de privatização pela qual a UFABC passou no início do ano, com a aprovação de seu estatuto e da mudança no seu atual processo de jubilamento.

"Saímos vitoriosos na luta em defesa dos direitos dos estudantes, o Centro Acadêmico da UFABC agora parte para uma grande jornada de lutas na universidade, para que as promessas feitas sejam realmente postas em prática", declarou a diretora de Universidades Públicas da UNE.

Leia a carta na íntegra

Santo André, 29 de Agosto de 2008

Excelentíssimo Presidente,

A implantação da Universidade Federal do ABC é uma vitória para todos os que desejam o acesso pleno ao ensino superior público, gratuito e de qualidade socialmente referenciada no Brasil. A decisão política de criação desta Universidade é fruto da luta de anos dos movimentos sociais e do povo do ABC e um avanço na atual política educacional. A existência de uma universidade desse porte, em uma região de importância crucial para o estado e para o país é um fator indispensável para o desenvolvimento e a soberania da nossa nação.

Acreditamos que tais êxitos não podem sofrer retrocessos. Por isso temos visto com preocupação o processo de modificação do atual estatuto da UFABC. A apresentação no Conselho Universitário de uma proposta que modifica o artigo 1º do estatuto da UFABC, transformando-a em uma fundação de direito privado, é uma ameaça direta ao caráter público da nossa instituição e coloca em risco essa conquista tão importante. Dessa maneira, faz-se necessário reafirmar publicamente o caráter irrevogavelmente público e gratuito da UFABC.

Ao lado disso pensamos que é fundamental a aplicação de uma política de assistência estudantil que garanta condições de permanência para todos os estudantes em nossa universidade. Estudamos em um curso que exige uma dedicação integral em conjunto com uma experiência nova de metodologia, projeto pedagógico e currículo que ainda estãp sendo experimentadas, convivemos com critérios de jubilamento que são inéditos nas universidades públicas brasileiras. Por tudo isso se torna fundamental garantir:

Prioridade imediata nas obras do Restaurante Universitário;

Inclusão da Moradia Estudantil no projeto da UFABC;

Aumento das verbas para Assistência Estudantil;

Política de Segurança ao redor do Campus;

Temos certeza que essas medidas fortalecerão o ensino público superior brasileiro, ajudando a resgatar a dívida histórica que o Brasil tem com a educação.

CENTRO ACADÊMICO DA UFABC

EIJAA marca a luta da juventude contra o imperialismo e pela construção do socialismo

Com muitos debates e combatividade realizou-se entre os dias 26 de julho e 3 de agosto a 21ª edição do Encontro Internacional da Juventude Antifascista e Antiimperialista (EIJAA). Realizado pela primeira vez no Brasil, o EIJAA contou com cerca de 500 participantes de nove países. Enviaram delegações ao evento Brasil, República Dominicana, Equador, Venezuela, Espanha, França, Dinamarca e Turquia. O evento teve lugar na Escola de Educação Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão.

A situação da América Latina e os governos populares, a luta da juventude contra a União Européia, a resistência do povo do Oriente Médio foram alguns dos painéis que fizeram parte da programação do evento. As oficinas tiveram temas diversos como: cultura, transporte, moradia, a situação da mulher e os 91 anos da revolução russa e suas contribuições para o mundo. Atividades culturais fechavam as atividades de cada dia. Um ato político pela abertura dos arquivos das ditaduras e uma manifestação nas ruas do centro do Rio de Janeiro contra a intervenção dos EUA na América Latina marcaram a edição brasileira do encontro.

Durante a plenária final foi exibido um documentário com fotos dos melhores do 21º EIJAA. Os participantes aprovaram a Declaração Final elaborada pelo Comitê Preparatório Internacional, que sintetizou os debates e fez uma análise da situação da luta da juventude no mundo, seus desafios e conquistas. Por fim, foi escolhida a Turquia como novo país-sede para a realização do 22º EIJAA, em 2010.

Natália Alves - Dir. Relações Internacionais da UNE

CAAP comemora 100 ano de fundação

Este 2008 marca, no tempo, um século de participação ativa na luta por ideais que impulsionaram realizações e fazem do CAAP um dos mais respeitados órgãos estudantis do Brasil. Cem anos de sonhos, sacrifícios, debates, críticas e, principalmente, a luta direta e ousada por uma Universidade mais democrática e um sistema melhor para o País.

Fundado em 1908, primeiro órgão estudantil de Minas Gerais e terceiro mais antigo do País, tornou-se Centro Acadêmico em 1937 e entidade representativa discente em 1953. Desde então, participa da vida política do país, fomentando discussões socialmente relevantes e ações para além do contexto universitário.

Tanto pela criação da Divisão de Assistência Judiciária, em 1958, órgão esse que cumpri a função pública da universidade e presta assistência jurídica à população de baixa renda, quanto pelas mobilizações em campanhas como pela criação da Petrobrás, pela Anistia, pelas Diretas Já e a participação decisiva na greve dos 1/3, o CAAP sempre teve como um de seus fundamentos a tradição de reivindicação, de questionamento pela promoção de uma melhor ordem social. Esta característica evidencia-se das mais contundentes intervenções no período de ditadura militar e Impeachment de Collor à promoção do debate na concretização do primeiro Encontro Nacional dos Estudantes de Direito, em Belo Horizonte, no ano de 1979, mesmo ano em que vanguardeou em Minas a criação da UNE, e o máximo empenho, em 1996, na criação da Federação Nacional dos Estudantes de Direito.

Pelo CAAP passaram estudantes ilustres como os ministros do STF Eros Grau, Sepúlveda Pertence e Francisco Resek, o ministro e ex-prefeito Patrus Ananias, o atual vice-governador Antônio Augusto Anastasia, dentre outros, desembargadores, deputados, vereadores e grandes juristas. Mas nenhuma mais ilustre e exemplar do que José Carlos Novaes da Mata Machado, dirigente da Ação Popular Marxista Leninista, presidente do CAAP em 67 e Vice Presidente da UNE, cassado do direito de estudar e covardemente assassinado pela Ditadura por lutar por um Brasil de povo Soberano.

Em memória do sangue derramado por Zé, dos vários sonhos e manifestações por um mundo melhor e uma educação mais pública em sua essência o Centro Acadêmico Afonso Pena não deixará a bandeira da Liberdade cair por um só segundo e ruma pra mais um centenário de lutas, conquistas e a esperança de ajudar a construir a nova sociedade!

Matheus Malta - Diretor Políicas Educacionais UEE-MG

0s 90 anos de Córdoba

O Ano de 1918 ficou marcado na História do povo argentino. Na cidade de Córdoba, durante o governo do presidente Hipólito Yrigoyen, os estudantes se rebelaram contra o autoritarismo existente em grande parte das universidades. A bomba estourou no final de 1917, quando o reitor mandou acabar com o internato no Hospital das Clínicas.Os estudantes de medicina, direito e engenharia se juntaram, se mobilizaram, reclamaram, pediram coisas, não foram atendidos e em Março declararam greve geral dos universitários. Em abril, a universidade foi fechada.

O movimento reivindicava uma maior participação nos órgãos de decisão da universidade, que , até então, eram feudos dos professores-sacerdotes, considerados como semi-deuses na universidade.Não muito diferente de hoje !

O comitê estudantil da Universidade de Córdoba tomou a universidade, assumiu interinamente sua direção e declarou que ela estava fechada indefinidamente. A elite reacionária cordobesa reagiu com grande repressão policial. No entanto, o movimento era muito forte e organizado, pautava suas idéias a partir dos exemplos revolucionários vindos da revolução russa, em especial, dos grandes líderes Lênin e Stálin.O presidente Hipóito aceitou a demissão do reitor e do resto dos professores anti-modernidade, reabriu o Hospital das Clínicas, marcou novas eleições, incluiu na direção da universidade os estudantes, inclusive a própria reitoria. Esses exemplos de luta se repetiram no Perú, Chile, Colômbia, Cuba, Paraguai e em todo o continente nos anos seguintes.

Passados 90 anos da rebelião em Córdoba, cabe a nòs, estudantes, mudarmos a realidade da universidade brasileira, totalmente atrelada ao capital privado, entupida de fundações privadas e bem distante da miséria, do desemprego e da fome que atormenta nosso povo.

Michell Platini é diretor do DCE-UECE

A Educação e as Universidades Privadas

O quadro da educação nas universidades privadas vive um cenário de grandes problemas, e os estudantes são os mais prejudicados. A falta de investimentos do governo na educação pública gera a falta de vagas nas universidades federais e impõe a milhões de estudantes o ensino nas faculdades privadas.

Por ano 1,9 milhões de jovens concluem o ensino médio e não tem acesso à universidade pública, um grande combustível para o setor privado, que já representa 88,9% das instituições de ensino superior no país.

Várias universidades privadas funcionam mesmo sem conseguir sua regulamentação junto ao MEC, escondendo-se atrás de “fundações e associações filantrópicas” prejudicando os estudantes, que além de não terem alternativa permanecem em seus cursos sem a certeza do diploma. Para piorar as faculdades matriculam milhares de estudantes para servir como poder de barganha entre os grandes tubarões do ensino e o MEC.

Devido às altas mensalidades e o grande número de inadimplentes aumentam cada vez mais, e esse índice em São Paulo já ultrapassa os 30%, trazendo a essas universidades um índice cada vez maior de evasão. Até mesmo os estudantes beneficiados através de meia-bolsa com o PROUNI têm sido vítimas da evasão devido as altas mensalidades.

Sem contar, com a falta de espaços para debates e discussão sobre o ensino, ou seja, a ausência de democracia faz parte de uma lista interminável de dificuldades que os estudantes têm que enfrentar, sem falar nos milhares de jovens que abandonam seu sonho de se formar por não conseguirem pagar os custos de sua formação, com mensalidade, taxas, passagem, alimentação, livros, entre outros.

É preciso organizar os estudantes e mobilizá-los, para que com organização e rebeldia possamos lutar pelos nossos direitos. E as atitudes de repressão e perseguição às lideranças do movimento, como advertência, suspensões e ameaças de expulsão.

Nossa tarefa é lutar por mais verbas para a educação, democracia nas universidades, redução das mensalidades, anistia aos inadimplentes, contra as taxas e combater a mercantilização da educação.

Carine Miranda - Presidente do DCE UNIVERSO / MG

Camila Áurea - estudante UNICAP / PE

Unir os estudantes para defender a educação!

De 19 a 22 de junho na Universidade de Brasília - UnB, ocorreu o 56º Conselho de Entidades Gerais da União Nacional dos Estudantes, CONEG da UNE. Esse fórum reune DCE’s, executivas de cursos e entidades gerais dos universitários de todo o país. O CONEG teve como foco o debate da situação da educação brasileira, as lutas estudantis em cada universidade e qual a pauta de reivindicações que o movimento estudantil deve tomar. Porém, os esforços da diretoria majortitária da entidade foram no sentido de despolitizar o encontro, através de sua desorganização e do cancelamento de vários dos debatedores convocados por decisão da própria diretoria.

Ao todo participaram apenas 154 delegados (aproximadamente a metade do último conselho), o que mostra a falta de prioridade na discussão da educação e da política da entidade por parte da diretoria majoritária.

Nos debates, os questionamentos a defesa dos planos e projetos do governo federal deram o tom da luta política, exigindo uma maior participação da entidade máxima dos estudantes. Para Natália Alves (UFRJ), diretora de Relações Internacionais da UNE "Os estudantes estão se mobilizando em todo o país. A luta recente na UnB, mostra que essa disposição existe, e portanto a UNE hoje precisa resgatar seu passado de lutas, através de mobilizações concretas em defesa da educação e contra medidas como o REUNI e o PROUNI, que enfraquecem a educação pública. Isso tem ocorrido em vários países, a luta na França contra a reforma na educação e a luta dos secundaristas chilenos mostra que essa é uma situação que tem ocorrido em todo o mundo."

Uma situação que caracteriza o descompromisso da diretoria majortitária com o movimento estudantil foi o adiamento de um dos mais importantes fóruns de debates da UNE, o CONEB - Conselho Nacional de Entidades de Base. Esse conselho reúne todos os Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos do país, e possui uma enorme importância por ser a expressão da base do movimento estudantil, porém foi adiado de novembro de 2008 para janeiro de 2009, em plenas férias das instituições e junto com a Bienal de Arte e Cultura da UNE, esvaziando a discussão sobre a educação, principal tema do CONEB.

No entanto, foi notório também à vontade de vários DCE’s, CA’s, diretores da UNE, movimentos e estudantes em mudar tudo isso e construir uma nova entidade, denunciando o projeto que vai transformar os CEFET’s em IFET’s (Instituições Federais de Ensino Tecnológico), que abrirá espaço para a implantação das parcerias público-privada e com nenhum investimento para a assistência estudantil desse ensino; denunciando o desvio de recursos públicos para as instituições privadas enquanto as universidades estaduais nada recebem, por exemplo, e pela defesa de uma UNE de luta, que defenda o livre acesso ao ensino superior, com mais investimentos para as universidades públicas, transformando-as em universidades populares, gratuitas e de qualidade para o povo brasileiro.

Tiago Medeiros

Coordenador Geral DCE-UEPB / Gestão CORRENTEZA

UNE realizará CONEG em Brasília

De 19 a 22 de junho, a União Nacional dos Estudantes (UNE) realizará o Seminário Nacional “Mudar a Universidade para Mudar o Brasil”. O evento acontecerá em Brasília, na UnB, palco recente do movimento que denunciou a todo o país o escândalo das fundações privadas e da corrupção dentro da instituição, que culminou com a ocupação do prédio da Reitoria só terminada após a renúncia do Reitor e Vice-Reitor e a convocação de novas eleições.

Esse será um momento extremamente importante para o movimento estudantil brasileiro, pois durante os últimos anos o posicionamento da entidade nacional dos estudantes universitários tem seguido na contramão das lutas e das mobilizações em defesa da educação pública. Para se ter uma idéia, a diretoria majoritária da UNE passou a defender um projeto de Reforma Universitária claramente privatista apresentado pelo MEC, chegando ao cúmulo de destinar mais de R$ 3 bilhões por ano para os donos de faculdades privadas enquanto persiste o sucateamento da educação pública. Algo completamente impensável pela própria história da UNE, que nos seus congressos, encontros e seminários sempre pautaram com radicalidade a defesa de um projeto de educação pública, a exemplo de seus documentos históricos como a Carta da Bahia e a Carta do Paraná, na década de 60.

Porém, mesmo com essa posição da sua entidade nacional, o movimento estudantil não tem se omitido das lutas. Várias greves, passeatas, ocupações de reitorias têm escrito uma combativa página nas mobilizações estudantis no período atual, numa prova de que os estudantes possuem, sim, disposição para a luta e estão cientes do seu papel diante desses ataques.

Esse Seminário, que ocorre em paralelo ao 56º CONEG (Conselho Nacional de Entidades Gerais – DCE´s, UEE´s e Federações de Curso), precisa representar o fortalecimento da discussão da educação que queremos, precisa varrer as fundações privadas de dentro das instituições de ensino superior e mostrar claramente qual a saída para os problemas que o ensino superior brasileiro passa, com a ampliação massiva dos investimentos públicos, da universalização de seu acesso e da busca de um papel social para as universidades, que representem e busquem soluções para os problemas do dia-a-dia da sociedade, interagindo com o povo brasileiro, e não sejam meras reprodutoras dos interesses dos capitalistas, utilizando o desenvolvimento de novas tecnologias para ampliar a exploração dos trabalhadores.

Mobilizar as diretorias das entidades estudantis a partir dessa discussão e desenvolver ações dentro do movimento tem sido o rumo adotado pela União da Juventude Rebelião, e com certeza temos obtido êxito nesse caminho. É preciso que a União Nacional dos Estudantes assuma claramente essa postura e se coloque em defesa de um projeto de educação que se aproxime dos reais interesses do desenvolvimento nacional e social, e combata com muita disposição as tentativas de qualquer governo de atacar a educação pública, como vimos recentemente com o REUNI.

Rafael Pires
Diretor de Assistência Estudantil da UNE