II Seminário Nacional Universidade Brasileira

O II Seminário Nacional Universidade Brasileira reaizou-se nos dias 2 e 3 de maio e reuniu mais de 200 lideranças estudantis, de instituições públicas e privadas, que debateram os rumos do ensino superior no país.

Após os intensos debates os estudantes reafirmaram a importância de transformar a universidade numa instituição verdadeiramente pública referenciada nos interesses do povo e aberta a sociedade, a partir do livre acesso à universidade e de uma podução científica soberana.

Segue a Carta do Recife, aprovada no II SNUB.

Carta de Recife

II Seminário Nacional Universidade Brasileira

Estudantes universitários de vários estados brasileiros se reuniram, nos dias 02 e 03 de maio de 2009, na Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, para a segunda edição do Seminário Nacional Universidade Brasileira. Dois anos após a realização do primeiro Seminário, na Universidade Federal de Campina Grande, este evento já se apresenta no calendário do movimento estudantil como espaço de formulação e mobilização acerca de importantes questões do ensino superior no país.

Em um momento em que o mundo passa por mais uma crise econômica e social, fruto das contradições do capitalismo, as consequências desta crise são sentidas em todas as esferas da vida: aumento das demissões, escalada dos preços, permanentes ameaças de guerras e intervenções imperialistas, corte de verbas públicas (a exemplo do R$ 1 bilhão retirados do orçamento do Ministério da Educação e dos R$ 800 milhões da Ciência e Tecnologia, neste ano) com a finalidade de salvar da falência grandes bancos e monopólios industriais e agrícolas.

Cresce, portanto, o papel da juventude para apontar o rumo a ser tomado e de animar, com sua energia criadora, a luta contra os efeitos dessa crise e pela superação do capitalismo.
Uma parcela importante dessa juventude se encontra nas universidades, local chave para a sociedade, por formar profissionais e desenvolver ciência e tecnologia, que devem estar sempre a serviço do desenvolvimento do país. Inserir esse setor nos debates sobre a educação e os rumos do país é um dos desafios a que se propõe o II Seminário Nacional Universidade Brasileira.

O ensino superior no Brasil, contudo, tem a marca da exclusão, representada de forma mais clara pelo vestibular. Este mecanismo visa repassar ao estudante a responsabilidade de ingressar ou não na universidade, mascarando a real falta de vagas nas instituições públicas e a obrigação do Estado em assegurar ensino público, gratuito e de qualidade para todos em todos os níveis. Além disso, outra grande contradição é que do total das vagas ofertadas nos vestibulares anualmente, 88% se concentram nas instituições privadas.

Nos últimos anos, mesmo que ainda de forma tímida, iniciou-se uma política de expansão universitária, com a criação de novos campi no interior dos estados. Essa reivindicação histórica dos estudantes e da sociedade brasileira foi recebida com entusiasmo pelos milhares de jovens que passaram a ter acesso à educação.

Contudo, essa expansão tem acontecido de forma precária. Falta de salas de aula, restaurantes universitários, política de assistência estudantil são a marca da criação desses novos cursos. A luta dos estudantes, porém, tem permitido obter conquistas reais de melhorias nessas condições de ensino, e apontam que só com o fortalecimento da mobilização estudantil é que garantiremos uma educação de qualidade também nos novos campi.

Vivemos nesse último ano a implementação do Reuni, que, depois de muita truculência em sua aprovação, evidenciou o problema da falta de professores nas universidades federais. Criou ainda cursos deslocados de uma verdadeira demanda social e impôs limitações ao ensino, à pesquisa e à extensão.

Muitos recursos também são desviados da educação pública. Só com o Prouni e o Fies o governo destina R$ 3 bilhões por ano às instituições privadas. Esse recurso foi uma forma encontrada pelo governo para salvar o setor privado das dificuldades que passava, a fim de sustentar seus altíssimos lucros e sua expansão. Defendemos a transferência imediata dos estudantes que têm suas mensalidades pagas pelo governo para instituições públicas, como forma de restabelecer o caráter gratuito da educação.

Agora, o MEC propõe que o atual Enem se transforme numa nova avaliação nacional para “substituir” o tradicional vestibular. Porém, isso não resolverá concretamente a exclusão da juventude ao ensino superior público no nosso país. Para se ter uma idéia, na Bolívia, o país mais pobre da América do Sul, o índice de jovens que tem acesso ao ensino superior é de 26%. No Brasil, país mais rico de toda a América Latina, apenas a metade disso, ou seja, 13%, tem acesso ao ensino superior. Na verdade, o novo vestibular, como já ficou conhecido, é uma tentativa do governo de disfarçar o caráter excludente da prova, já que essa medida não aumentará as vagas existentes nas universidades públicas. Para combater tanta falsa propaganda, é necessário levantar a bandeira histórica do livre acesso do povo à universidade, promovendo a verdadeira democratização do ensino superior.

Assim, com esta Carta de Recife, nós, estudantes presentes no II Seminário Nacional Universidade Brasileira, reafirmamos o caminho da luta e da combatividade como única saída para os problemas enfrentados pelos estudantes. Mais organização é preciso para conquistar a universidade que queremos e que o povo brasileiro precisa. Mais seminários virão para que juntos conquistemos a universidade popular, onde toda a juventude possa ingressar!

03 de maio de 2009
Brasil, Recife – PE

Propostas aprovadas no II SNUB

Durante o II Seminário Nacional Universidade Brasileira, foram vários os grupos de discussão que trataram sobre a Universidade. Entre as propostas, as dividimos em quatro grupos, a seguir:

Assistência Estudantil

1. Que as expansões nas universidades e instituições federais sejam com qualidade garantindo a assistência estudantil: restaurantes universitários, residências universitárias; transporte público, bolsas (pesquisa e extensão), creches e etc;
2. Que a luta pelos restaurantes universitários sejam por refeições gratuitas ou preços populares nas universidades;
3. Aumentar os investimentos nas bibliotecas, principalmente no Nordeste;
4. Ampliação dos números de bolsas de extensão e de pesquisas, assim como a igualdade de seus valores, incluindo os primeiros períodos;
5. Cobrar das Reitorias uma postura mais firme, em relação o apoio das prefeituras municipais onde existem os campi nas cidades e demais adjacências, para que seja garantido transporte público para os estudantes terem acesso à universidade;
6. Ampliar a luta pela creche para as universidades de todo o país como uma bandeira importante para a permanência dos jovens nas mesmas;
7. Lutar pela criação dos centros de apoio a mulher nas universidades;
8. Lutar pela criação de Pró-Reitorias de Assuntos Estudantis onde não exista;
9. Lutar pela implantação do Plano Nacional de Assistência Estudantil, como também aumento da rubrica especifica;

Ensino Privado

1. Transferências dos Prounistas para educação pública com os devidos direitos;
2. Lutar por direitos iguais nas pagas e nas públicas, relacionados aos direitos estudantis;
3. Lutar para garantir a pesquisa e a extensão nas instituições privadas de ensino;
4. Fortalecer e unificar o movimento estudantil nas faculdades particulares;
5. Lutar contra o aumento das mensalidades! Em defesa da rematrícula dos inadimplentes!
6. Pelo fim das taxas!

Universidades Estaduais

1. Formular mais trabalhos sobre as universidades estaduais, ressaltando seus principais problemas e apontando luta para resolvê-los, elaborando, assim, um dossiê da Educação das Instituições Estaduais;
2. Desenvolver a discussão e luta contra as taxas nas universidades estaduais, em particular na UPE, focando a luta contra a privatização do ensino público;
3. Preparar um seminário das universidades estaduais em 2009;
4. Promover um fórum de discursão das estaduais, em especial as do nordeste, propondo lutas unificadas;

O Corte de investimentos na educação e a aplicação do REUNI

1. Livre acesso à educação a todos e em todos os níveis;
2. Por uma interiorização da universidade com qualidade, garantindo a permanência dos estudantes na universidade;
3. Por melhorias urgentes nas estruturas das universidades, como laboratórios, salas de aula e condições físicas em geral;
4. Contra a implementação dos bacharelados interdisciplinares;
5. Contra o jubilamento automático, por critérios de avaliação e acompanhamento pedagógico e social dos estudantes, a participação das entidades estudantis nesses processos de avaliação dos jubilamentos;
6. Aplicação dos 10% do PIB para educação;
7. Contra o corte do orçamento do MEC e do Ministério da Ciência e Tecnologia no ano de 2009;
8. Contra a presença dos monopólios e das fundações nas Universidades;
9. Contra as metas de aprovação do REUNI;
10. Exigir a contratação imediata de professores efetivos com DE;
11. Contra a terceirização nas IES, as bolsas trabalho e pela contratação de técnico-administrativos;
12. Contra a perseguição política nas universidades, garantia da liberdade de expressão e organização na universidade;

Governo de MG quer atacar curso de Artes Visuais na UEMG

Na quarta-feira, 22 de abril de 2009, os estudantes e professores do Curso de Artes Visuais (Licenciatura) da UEMG foram surpreendidos com a confirmação da Coordenação de que há possibilidade da Faculdade não oferecer mais vagas para o curso de Artes Visuais a partir do próximo vestibular.

No dia 1º de abril em uma reunião do Conselho Departamental da Escola de Designo levantou a "hipótese" de fechamento. Reunião esta que o Diretório Académico da Escola, representante dos alunos no Conselho, não foi convocado, . Arbitrariamente a proposta foi votada e aprovada, mas a decisão foi invalidada por não estar na pauta da reunião e por ter sido tomada sem consultar nem mesmo o colegiado e os professores do curso. Os alunos então, estavam longe de ser informados e ouviam apenas boatos de uma decisão que alteraria principalmente a vida dos 120 alunos do curso.

Agora todos aguardam a marcação de uma Reunião do Conselho com esse tema em pauta, para decidir sobre o fechamento ou não do curso. Revoltados os alunos de Artes Visuais estão organizando diversas ações no intuito de não permitir a aprovação dessa proposta. No dia 27 de abril se reuniram com a coordenação e fizeram uma assembleia na faculdade e desde então estão usando uma faixa negra no braço em protesto e estão investigando o que pode ser feito judicialmente para impedir o fechamento do curso.

A verdade é que o que hoje é a Escola de Design (ED) já foi ESAP (Escola Superior de Artes Plásticas), antes FUMA (Fundação Mineira de Arte Aleijadinho) , e primeiramente UMA (Universidade Mineira de Arte), o curso de Artes Visuais foi o primeiro na formação da ED e é fundamental na concepção filósofica dessa escola (baseada na Escola Bauhaus) que entende a Arte-educação como um processo de formação principalmente de competências e não de formação de artistas diferenteme nte da Escola Guignard na qual, inclusive, é necessária prova de habilidades artísticas para estudar.

Os boatos sugerem a abertura de um novo curso na faculdade, esperamos mesmo que isso aconteça, pois durante o turno da tarde só funciona um curso na faculdade deixando mais de 2/3 das salas ociosas. A abertura de um novo curso na UEMG deve significar a expansão do Ensino Superior Publico.

Fechar um curso de arte-educação seria um retrocesso politico, intelectual e social, uma vez que a arte cumpre um papel fundamental na sensibilização e deslocamento do sujeito, provocando o senso critico nas pessoas.

Alunos de Artes Visuais de ED - UEMG