TESE CONEB - Apresentação

Conheça a tese REBELE-SE ao CONEB da UNE. Apresente as suas contribuições e vamos fortalecer a luta em defesa da educação e de uma UNE rebelde e combativa

REBELE-SE

Tese ao XII CONEB da UNE
Salvador / BA - 17 a 20 de Janeiro

Nos últimos dois anos, com muita disposição e rebeldia os estudantes brasileiros conseguiram protagonizar importantes lutas e mobilizações nas universidades, obtendo várias vitórias para a democracia interna, na política de assistência estudantil, nas condições de ensino das instituições e ainda desmascarar o abandono que vive a educação pública no país.

Quase 50 anos depois da realização do I Seminário Nacional da Universidade Brasileira, e 30 anos após o Congresso de Reconstrução da UNE, o movimento estudantil brasileiro se encontra mais uma vez em Salvador-BA. E é nesse sentimento de recordar a história de luta e organização do movimento estudantil que nós da tese REBELE-SE apresentamos esse documento, buscando dialogar com os Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos e demais estudantes sobre os rumos da educação universitária, do movimento estudantil e da UNE.

Orientar a luta dos estudantes a partir de bandeiras históricas e concretas do dia-a-dia dos estudantes permitirá a UNE e a todo o movimento estudantil não apenas reencontrar a sua combatividade, mas principalmente fortalecer a sua representatividade e poder de mobilização, e é nesse caminho que cada entidade presente ao 12° Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) precisa participar desse importante fórum.

TESE CONEB - Conjuntura

UM SISTEMA EM CONTRADIÇÃO

A principal economia capitalista do mundo, os EUA, está em crise. Isso não é mais novidade para ninguém, mas nos últimos meses foi possível não apenas assistir a bancarrota do sistema financeiro estadunidense, como a conseqüente queda da bolsa de valores em todo o planeta. O mundo assistiu também o neoliberalismo e o capitalismo serem desmascarados em sua falsa propaganda de serem capazes de resolver os problemas da humanidade.

A explosão da crise do mercado imobiliário norte-americano rapidamente se alastrou para o setor financeiro gerando quebra só nos EUA de 17 bancos entre janeiro e setembro de 2008. A solução apontada pela burguesia para a crise foi a nacionalização das duas maiores empresas do setor de financiamento imobiliário do país, Fannie Mae e Freddie Mac, e da terceira maior seguradora do mundo, a AIG.

Utilizando o dinheiro dos impostos pagos pelo povo, o governo Bush destinará através do pacote aprovado no Congresso o montante de US$ 700 bilhões (valor igual a todos os gastos com a invasão ao Iraque), sem contar que em março, o governo já havia financiado a compra de um banco de financiamento por US$ 29 bilhões e injetado outros tantos bilhões no setor financeiro para conter a crise.

Para o povo estadunidense fica o saldo de mais de 1,250 milhão desempregados apenas no ano de 2008 e milhares de famílias sem casas por conta da divida hipotecária.

Na Europa, os governos da Inglaterra, França, Irlanda, Holanda e Bélgica anunciaram que também realizarão a nacionalização de bancos e seguradoras, para garantir a “normalidade no mercado” mostrando os efeitos da profunda crise econômica que passa a economia capitalista.

Ao todo, já são quase 4 trilhões de dólares liberados pelos principais países do mundo para os banqueiros, enquanto que para resolver os graves problemas causados pela fome, que segundo a FAO (órgão das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) atingem 925 milhões de pessoas no mundo, apenas migalhas são destinadas.

Quer dizer, para garantir os interesses das grandes corporações os governos desses países apelam para a nacionalização e a intervenção do estado na economia, mostrando o fracasso dos ideais do neoliberalismo para superar as crises econômicas e o quanto estão dispostos a sacrificar as condições de vida de milhões para assegurar os lucros e benefícios de um pequeno grupo de famílias que controla a economia mundial.

Pela Unidade e Integração da América Latina

Na América Latina, a política adotada pelos governos de caráter popular da Venezuela, Bolívia e Equador interferem diretamente nos privilégios das oligarquias e do imperialismo no sub-continente. Através das nacionalizações das riquezas naturais, esses governos tem conseguido assegurar melhorias nas condições de vida da maioria da população, e despertado a ira daqueles que por anos se beneficiaram dessas riquezas.

Várias têm sido as tentativas do imperialismo de voltar a hegemonizar a América Latina, onde a cada dia tem perdido força. Seus interesses econômicos estão em “xeque” através de medidas como a nacionalização do petróleo na Venezuela e a estatização de diversas fábricas promovidas pelo governo de Hugo Chávez, a recente e vitoriosa aprovação da Nova Constituinte no Equador, construída com os movimentos sociais e que abarca questões como a gratuidade do ensino em todos os níveis, o reconhecimento da cultura indígena e a retirada da base militar norte-americana do território equatoriano.

A repressão e a campanha que os meios de comunicação têm promovido em todo o mudo contra as FARC são a prova viva do temor do desenvolvimento da luta revolucionária por parte dos EUA. Chegou a ponto de invadir o território do Equador, resultando numa moção da OEA (Organização dos Estados Americanos) contra a Colômbia, para tentar acabar com a luta insurgente no país.

Na Bolívia, a vitória que Evo Morales obteve no referendo revogatório, confirma a opção da maioria da população pelas mudanças implementadas pelo governo do país mais pobre da América do Sul. No total, 67,41% dos bolivianos foram às urnas dizer sim a política de nacionalização dos hidrocarbonetos que permitiu financiar programas sociais e aumentar o salário mínimo.

Além disso, a distribuição de terras com sistema de crédito para os camponeses pobres, em sua maioria índios, transforma a situação dos povos originários na Bolívia que, apesar de somarem 62% da população, sempre sofreram com a falta de direitos nos governos neoliberais e corruptos.

A resposta da oligarquia boliviana e da burguesia internacional foi a tentativa de realizar um golpe contra o povo e uma campanha de difamação internacional do governo Morales, mostrando que para a burguesia conceitos como liberdade e democracia são relativos. Fica claro mais uma vez que o capitalismo não é contrario a intervenção do estado na economia, mas é contra medidas que beneficiem o povo em detrimento de seus lucros.

Conjuntura Nacional

No Brasil a situação de crise mesmo que ainda mascarada começa a dar os seus primeiros sinais. Passadas as eleições municipais, em que mais uma vez o poder econômico e os interesses das grandes empresas capitalistas foi o foco das disputas nas principais cidades do país, a grave situação que vive o nosso povo continua alarmante.

Seja por parte do governo, ou da dita oposição PSDB-DEM, a idéia da impossibilidade de construir um projeto alternativo de país, que destine o produto de suas riquezas em benefício do povo é tratado como algo inatingível.

Assim tem ganho força o socorro aos bancos, a proposta de privatização dos aeroportos (os mesmo restaurados através do dinheiro público nos últimos anos) e das rodovias, e a continuidade dos leilões das reservas de petróleo descobertas pela Petrobrás. Com isso, a alta dos preços dos alimentos e os altos índices de desemprego são uma constante praticamente inquestionável pelos meios de comunicação e os governantes.

Nesse momento de crise mundial, em que mais do que nunca fica evidente a falência do modelo de exploração e da “auto-regulação” proposta pelos ideólogos do capitalismo, é necessário se apresentar uma proposta alternativa para o país, pautada pela integração latino-americana, pelo apoio e desenvolvimento da produção agrícola para o mercado interno, combatendo o latifúndio e promovendo a reforma-agrária, incentivo a ciência e tecnologia como fator de soberania nacional, taxação das grandes empresas e o devido atendimento por parte do Estado à saúde, moradia, segurança e educação do povo, ou seja, precisamos implantar o socialismo no Brasil!

A União Nacional dos Estudantes precisa assumir uma postura independente frente ao governo federal e convocar os estudantes brasileiros a se unir na luta pelas transformações sociais que o Brasil tanto precisa, pautando os interesses básicos da população e da juventude brasileira.

TESE CONEB - A educação brasileira e o movimento estudantil

PELO LIVRE ACESSO À UNIVERSIDADE

Mais atual do que nunca, a Carta da Bahia, documento redigido pelos estudantes universitários brasileiros em 1961 durante Seminário da UNE, apresenta como principal crítica a Universidade Brasileira o fato dela se constituir como um privilégio.

Esse quadro concretamente não se transformou nesses mais de 40 anos. Obviamente, o crescimento numérico de vagas existiu. Porém diante das necessidades atuais, do próprio acesso ao conhecimento, do apoio e fomento à pesquisa, as instituições apresentam números extremamente insuficientes. Em boa parte das carreiras a elitização é uma realidade, mas a principal contradição está nas poucas vagas ofertadas.

Para superar essa realidade, apenas com uma conseqüente política de expansão de investimentos e vagas no ensino superior é que poderemos atingir esse novo patamar.

Hoje, a exclusão se materializa através do vestibular, que transfere do Estado para o estudante a responsabilidade de seu não ingresso na universidade. É preciso superar esse modelo arcaico e construir o livre acesso à universidade, como única forma de garantir a verdadeira democratização do acesso ao ensino superior.

A União Nacional dos Estudantes precisa defender o fim do vestibular e a garantia do livre acesso do povo à universidade.

A UNE e o debate da Reforma Universitária

Tendo sua história desenvolvida na luta por uma educação de qualidade e um país soberano e livre, a União Nacional dos Estudantes foi protagonista de importantes debates sobre a Reforma Universitária, em especial nos anos 1960.

Porém, a truculência do regime militar impôs uma correlação de forças adversa aos estudantes e a livre discussão sobre os objetivos e o caráter da universidade brasileira. Assim, ficou para trás o acúmulo do debate e a experiência do movimento estudantil para a introdução do acordo MEC-USAID que criou toda uma estrutura baseada em departamentos, créditos e orientando ainda mais a universidade à formação de uma “elite pensante” desligada dos graves problemas sociais que vivia o Brasil.

Desde então a luta em defesa da Universidade Pública ganhou força, e se experimentou uma importante unidade no movimento de educação. Destaque para na década de 1990 a apresentação do Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira, que foi fruto de um esforço conjunto de estudantes, professores, técnico-adminstrativos e de diversos setores da sociedade representando importantes parâmetros à transformação da educação.

O PNE sofreu duros golpes em seus objetivos fruto dos vetos do então presidente FHC, que retirava as metas de investimento do governo para a educação e, mantinha as limitações orçamentárias da educação.

Com o início do governo Lula reinicia-se o debate acerca da Reforma Universitária estimulado pelo próprio governo. Contudo, a orientação que esse projeto recebia caminhava para privilegiar a educação privada em detrimento da pública, desde as suas primeiras medidas, a exemplo do PROUNI.

A União Nacional dos Estudantes então passa a caminhar ao lado dos gabinetes de Brasília e distante de seu próprio debate sobre a educação, defendendo a proposição do MEC e dando às costas as lutas do próprio movimento estudantil contra essa flagrante proposta de privatização da educação.

Essa perda de autonomia da entidade tem custado caro a sua representatividade e legitimidade. Mesmo que ações divisionistas não tenham tido êxito, a UNE perdeu nos últimos 4 anos muito de sua capacidade de mobilização graças a política de conciliação e por representar em vários momentos a voz do governo dentro do movimento estudantil.

Derrotado no debate da educação, e com a imensa quantidade de emendas que viveu o Projeto da Reforma Universitária (PL 7200) o governo não teve força suficiente para tocar a Reforma Universitária, que pese as medidas já adotadas como as Parcerias Público-Privadas, a lei das Fundações, etc...

Nesse contexto, a UNE perdeu uma grande oportunidade de apresentar as posições do movimento estudantil diante da educação e seguiu uma posição reboquista diante do governo, enfraquecendo sua representação e a luta dos estudantes.

TESE CONEB - O Projeto de Reforma Universitária da UNE

A realização dos Seminários da UNE sobre a Universidade Brasileira na década de 1960 representam um marco para a organização do movimento e o fortalecimento do debate sobre a educação que queremos. Com muita propriedade, esses Seminários permitiram um acúmulo até então inexistente para a orientação das mobilizações e discussões sobre o papel da Universidade Brasileira e a própria reflexão dos estudantes diante da realidade em que vivíamos.

Para a tese REBELE-SE é preciso apoiar-se nesses documentos, em especial a Carta da Bahia – 1961, não só pelo seu significado histórico e simbolismo, mas pela profundidade atingida naquela formulação e por representar uma concepção crítica de que não basta revolucionar a universidade, e sim entendê-la como produto da sociedade em que está inserida, marcada ainda hoje por uma explícita contradição entre ricos e pobres, e como a produção científica deve ser aplicada nesse contexto.

Com certeza esse não é um debate simplista, ou que trate apenas da educação. Está em jogo um projeto de nação, seja ele respaldado pelos interesses das grandes empresas e das coorporações capitalistas ou como apoiar e um projeto alternativo que vise atender as necessidades mais sentidas do povo brasileiro, através de uma pesquisa farmacêutica que vise não a busca de patentes para os grandes laboratórios, e sim o acesso à saúde, que entenda a construção civil ou arquitetura não para a construção de condomínios de luxo e sim para apontar soluções para acabar com o déficit habitacional do Brasil.

Portanto, para que o projeto de Reforma Universitária da UNE esteja sintonizado com a sociedade precisamos apresentar uma clara perspectiva de mudanças e transformação social do país, condição indispensável para atingirmos a verdadeira autonomia e liberdade à produção técnico-científica. Esse é um dos principais elementos que precisa ser somado ao Projeto de Reforma Universitária da UNE.

Quanto a sua apresentação, como o conjunto de propostas, o documento aprovado no 56° CONEG em julho de 2007 na UnB traz 10 eixos fundamentais. Propomos a inclusão de mais um, a Avaliação Institucional. Na opinião da tese REBELE-SE eles eixos precisam contemplar as seguintes bandeiras:

Autonomia Universitária

Pelo fim das fundações, autonomia didático-científica das universidades e garantia de funcionamento pleno dos conselhos nas instituições privadas; Garantir uma interação entre sociedade-universidade;

Financiamento

Ampliação imediata no orçamento da educação, com aplicação de 10% do PIB para a educação e ciência e tecnologia; Obrigatoriedade de financiamento estatal às necessidades das universidades públicas, incluindo as autarquias; Orçamento participativo e debatido com a comunidade universitária, em especial nas privadas; Aumento no financiamento dos HU's por parte do Ministério da Saúde;

Democracia

Fim da lista tríplice! Eleições paritárias para reitor e paridade nos conselhos universitários, com a presença das entidades representativas; Contra a perseguição nas instituições públicas e privadas, pelo direito à livre organização dos estudantes e trabalhadores e às suas lutas;

Acesso

Pelo fim do vestibular e seu caráter excludente no acesso à educação. Por um sistema de seleção que leve em conta a assimilação de conteúdos e não a mera concorrência entre os estudantes; Ampliação imediata das vagas através da interiorização universitária, criação de cursos noturnos e melhorias nas instalações dos campi já existentes visando a garantia do Livre Acesso à Universidade; Criação de uma política de federalização de instituições de ensino;

Assistência Estudantil

Liberação imediata dos 200 milhões do Plano Nacional de Assistência Estudantil, com autonomia para debater sua aplicação em cada instituição; Rubrica específica para assistência estudantil nas universidades públicas; Por um programa nacional de reforma e reestruturação das residências universitárias; Fim das bolsas-trabalho, que as bolsas representem um apoio ao ensino, a pesquisa e aos projetos de extensão; Vinculação de 2% da arrecadação das privadas para assistência estudantil;

Ensino Privado

Maior controle do estado no funcionamento e na liberação de novas autorizações para os cursos nas instituições; Restrição total a entrada de capital estrangeiro na educação; exigência de órgão administrativo e executivo da mantenedora na própria instituição, impedindo a “gerência à distância” da faculdade; Discussão permanente sobre as planilhas de custo nas universidades, e legislação federal que regulamente a cobrança de mensalidades.

Reestruturação Acadêmica e Curricular

Democratização do conhecimento, combatendo a máxima de transmissão de conhecimento professor-aluno, entendendo a educação como um processo de construção conjunto; Unir à formação de licenciaturas a prática da pesquisa; Criação de currículos voltados a realidade regional, e fortalecendo suas potencialidades.

Ensino Tecnológico

Contra o fim dos cursos tecnológicos, garantia de seu fortalecimento e criação de política de bolsas específicas para o fomento da pesquisa aplicada; Introdução de uma visão humanística na grade curricular desses cursos; Melhoria nas instalações de laboratórios e bibliotecas de acordo com as inovações tecnológicas; Regulamentação imediata dos cursos tecnológicos, permitindo sua inserção no mercado de trabalho;

Pesquisa

Incentivo a pesquisa dentro da graduação; criação de pólos estratégicos de ciência e tecnologia com projetos que integrem as universidades; Ampliação imediata no investimento na pesquisa; Fortalecimento dos programas de pós-graduação voltado a atender demandas sociais a partir do desenvolvimento científico;

Extensão

Fortalecimento da extensão universitária, dando maior ênfase em sua inserção nos currículos e em seu financiamento, garantindo bolsas para os estudantes; Ter prioridade nas relações com entidades representativas dos movimentos populares e comunidades pobres próximas às instituições na realização de projetos de extensão;

Avaliação Institucional

Implementação da avaliação docente; Não ao ranqueamento; Participação estudantil nas CPA's e que levem-se em contas projetos de pesquisa e extensão; Estabelecimento de metas após a avaliação para melhoria da qualidade nos cursos; Avaliações locais que levem em contas especificidades dos currículos;

Nesse momento é decisivo firmar uma agenda unitária dentro do movimento estudantil para que possamos construir o Projeto de Reforma Universitária da UNE, como forma de mobilizar a sociedade para a Universidade e como podemos transformá-la.

Porém, a atual política de educação do governo tem apresentado vários elementos nocivos a educação, e para tanto a UNE precisa rever sua postura frente ao REUNI, e se posicionar com relação a IFETIZAÇÃO, que trata de uma reformulação na política do ensino tecnológico.

TESE CONEB - REUNI e IFET

Durante todo o ano de 2007, vimos a truculenta aprovação do REUNI nas universidades federais brasileiras. Com a presença de polícia federal, processos administrativos e criminais contra estudantes, mudanças de locais de reunião dos Conselhos Universitários, e até mesmo com aprovações ilegais questionadas judicialmente, os estudantes e a educação brasileira sofreram um duro golpe.

Dessa forma, o MEC passou por cima de qualquer debate sério nas instituições para impor a sua nova versão da Reforma Universitária. Prevista com base na reestruturação curricular, tendo como principal bandeira o bacharelado interdisciplinar e na redução da relação professor-aluno nas instituições, o REUNI foi adotado por praticamente todas as instituições federais.

Com essa aprovação, visando maquiar seus reais objetivos as universidades começaram a receber recursos para a realização de obras em suas instalações físicas. Some-se a isso o início de forte campanha institucional, para criar um ambiente de “revolução” nas universidades federais do país.

Contudo, já se inicia o processo de implementação do REUNI, para que em cada curso se amplie o número de estudantes sem o correspondente de professores e o aumento no índice de conclusão. Resultado, se aumentará o problema da falta de professores e, a orientação vinda por parte das pró-reitorias de graduação é de minimizar o número de reprovações para garantir que o curso não seja prejudicado com o corte de recursos.

Vale lembrar que algumas universidades pretendem implementar o bacharelado interdisciplinar, alvo principal do decreto, que representa um golpe na diplomação dos estudantes, visto que a partir do bacharelado o estudante não mais será diplomado em sua carreira, e sim numa definição geral de bacharel interdisciplinar.

Dessa forma, já se articula em várias universidades a retoma da luta contra o REUNI. A UNE que não demonstrou independência frente ao MEC para questionar a política de metas proposta no REUNI, precisa assumir uma nova postura, questionando a sua implementação e defendendo, na prática, a luta por uma educação de qualidade.

É necessário combater o déficit de professores proposto a partir do REUNI, exigindo a contratação de mais professores, combatendo as metas de aprovação e impedindo a implantação do bacharelado interdisciplinar.

Apenas assumindo decididamente essas propostas é que a UNE cumprirá o seu verdadeiro papel em defesa da educação, e não baixando a cabeça para o MEC.

IFETIZAÇÃO

Em abril de 2008, iniciou-se o processo de “IFETIZAÇÃO” no ensino técnico e tecnológico do país. Essa rede de ensino que tem vivido tantas mudanças nos últimos anos recebeu com apreensão a proposta de IFET advinda do MEC.

Acontece que a criação dos Institutos Federais de Ciência e Tecnologia, representa uma transformação no foco de ensino e de identidade dos CEFET's, principalmente no tocante ao ensino superior. Via de regra, com a implantação do ensino superior nas instituições, o ensino tecnológico foi a principal modalidade de ensino criada.

Em praticamente todos os estados o problema da regulamentação profissional e do currículo se evidenciou com a criação do catálogo de cursos do ensino tecnológico. Esse catálogo que serviria para orientar o funcionamento dos cursos, na prática tem servido para aplicar a política de acabar com o ensino tecnológico, colocando um grande número de estudantes sem o diploma após os três anos de estudos.

Com o IFET, segue esse mesmo processo, preterindo o ensino tecnológico frente a criação de cursos de licenciatura, ocupando as vagas anteriormente ofertadas. Ou seja, com o catálogo o governo dificulta a continuidade do ensino tecnológico e com o IFET decreta o fim de vários desses cursos e a sua conseqüente extinção.

É o caso do curso de Urbanização do CEFET-AL, em que os formados não conseguem registro profissional junto ao CREA, e que o MEC em audiência realizada em agosto de 2008 propôs ser extinto. Em vários outros estados, a situação não é diferente, e a regulamentação profissional é o grande fantasma para quem cursa o ensino tecnológico.

Os estudantes têm feito iniciado lutas em defesa do ensino tecnológico e é necessário que a União Nacional dos Estudantes assuma essa bandeira, não permitindo que se diminuam as vagas ou extinguam os cursos. A criação dos cursos de licenciatura precisam ser fruto de uma expansão nas vagas do ensino superior nos IFET´s, e não representar a diminuição do ensino tecnológico, sem falar na necessária regulamentação dos cursos e a garantia de que o catálogo signifique uma unidade entre o que é ensinado no país, e não cumpra papel restritivo impossibilitando o funcionamento dos cursos.

TESE CONEB - Movimento Estudantil

A realização do 12°CONEB da UNE dará a largada para a preparação do 51°Congresso da entidade, e esse momento é muito importante para que possamos fazer um balanço crítico da atual gestão e do quadro que vive o movimento estudantil brasileiro.

Depois de um longo período de refluxo, o movimento estudantil reassumiu sua característica de luta e combatividade. Não há praticamente nenhum estado em que nos últimos dois anos os estudantes não tenham realizados atos, greves e ocupações de reitorias apresentando reivindicações com relação a assistência estudantil, contra as taxas, aumentos nas mensalidades, corrupção na administração universitária e nas fundações, e contra as políticas educacionais dos governos estaduais e principalmente do governo federal a partir do REUNI e sua anti-democrática implantação.

Tudo isso serviu para reorganizar a participação dos estudantes nos espaços do movimento estudantil, e nos permitir envolver cada vez mais pessoas nos debates sobre os rumos da Universidade e da organização da luta dos estudantes.

Nacionalmente ficou ainda mais claro o papel que pode e deve cumprir a UNE para orientar as lutas estudantis, num diálogo permanente com a base do movimento através dos CA's, DCE's e Executivas de Curso. Nesse sentido o adiamento desse CONEB que deveria ter acontecido em 2008 é prova do interesse da diretoria majoritária em esvaziar as discussões dentro da entidade.

A UNE não conseguiu dialogar com o movimento estudantil na questão do REUNI, a partir de uma posição recuada e conciliadora com a política do MEC, se afastando da luta que mobilizou milhares de estudantes no país, em ocupações de reitorias e atos durante as reuniões dos conselhos universitários, perdendo um grande momento para debater concretamente uma proposta de expansão universitária com vistas a universalização do acesso, aceitando as imposições do MEC que levam a perda na qualidade do ensino. Em vários locais, o campo majoritário da UNE chegou a se colocar contrário aos estudantes em luta contra o REUNI.

Durante o seu último CONEG, na UnB, não foi possível gerar a verdadeira unidade no movimento estudantil diante da pauta da educação, realizando durante o Seminário de Educação discussões que não se refletiram na formulação aprovada pela entidade. Dessa forma as resoluções da entidade não representam os debates travados pelos DCE's.

Até mesmo a Caravana da Saúde que poderia envolver a rede do movimento estudantil, não tem conseguido cumprir satisfatoriamente seu papel, e evidencia a desarticulação da UNE com entidades de base por todo o país.

As reuniões da diretoria ganharam maior regularidade durante a última gestão, porém precisam se tornar um espaço maior de decisões que apenas referendar a diretoria executiva. O intercâmbio possível dentro das lutas do movimento acaba se perdendo e enfraquecendo a capacidade de articulação da entidade.

A TESE REBELE-SE NA UNE

A participação da tese REBELE-SE nessa diretoria se faz através da Diretoria de Universidades Públicas (Fernanda Bloise – UFABC), Diretoria de Relações Internacionais (Natália Alves – UFRJ) e a Diretoria de Assistência Estudantil (Rafael Pires – UFAL).

Com a participação desses diretores, e das entidades de base que apóiam e constroem a tese foi possível se fazer presente em várias lutas e ações do movimento estudantil brasileiro. Em ocupações de reitoria, atos públicos e visitando universidades públicas e privadas foi possível contribuir com a luta e a organização do movimento estudantil em vários estados.

Destaca-se a mobilização dos estudantes da UFABC contra a transformação da universidade em fundação pública de direito privado, chegando a entregar pauta de reivindicações nas mãos do presidente exigindo o caráter público da instituição e a construção do Bandejão da universidade.

A realização do Encontro Internacional da Juventude Antifascista e Antiimperialista – EIJAA, em julho de 2008, em parceria com a UFRJ reunindo jovens de diversos países, e ainda as visitas a Espanha e República Dominicana realizada pelos diretores permitiu intercâmbio entre a luta dos estudantes brasileiros e de todo o mundo.

Durante a gestão, os diretores da tese REBELE-SE estiveram participaram dos espaços da diretoria contribuindo com as ações da entidade e sempre apresentando a posição de independência da UNE frente ao governo federal e do fortalecimento da luta e solidariedade ao movimento estudantil em todo o país, estando presente nas reuniões de diretoria e com importante presença no último CONEG.

Essa luta contudo, precisa assumir uma nova dimensão. O movimento estudantil brasileiro vive um momento extremamente importante para a sua organização. A prática mostrou que o caminho de divisão proposto por alguns, se fez estéril e sem a representatividade necessária. Unificar os setores do movimento estudantil é uma tarefa decisiva e para isso a participação e intervenção das entidades que tem construído as mobilizações cotidianas em defesa da educação precisa ser o tom desse 12° CONEB.

Cada entidade precisa assumir a responsabilidade de recondução do movimento estudantil combativo para a direção da luta dos estudantes e de suas entidades e com a UNE não será diferente.

É preciso gerar a unidade de ação e crescer as mobilizações por todo o país, só assim será possível desalojar o movimento burocrático que sobrevive dentro da entidade, e é com essa disposição que a tese REBELE-SE convoca as entidade de base e os estudantes para fortalecer a nossa intervenção dentro do 12° CONEB, nos permitindo recolocar a UNE ao lados dos estudantes e com disposição e força para lutar em defesa dos nossos interesses.

Estudantes da UNCISAL ocupam reitoria

Desde a última quarta-feira os estudantes da UNCISAL – Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas ocuparam a Reitoria da instituição diante do descaso que a administração superior e o governo do estado têm tratado a educação superior em Alagoas.

A situação de abandono que vive a Universidade tomou repercussão nacional a partir da publicação da avaliação do MEC, que indicou a UNCISAL como a PIOR instituição pública do país. Essa situação levou à convocação de uma Assembléia Geral que contou com a presença de mais de 300 estudantes onde foi decidida a OCUPAÇÃO da Reitoria.

O ranking do MEC que em nada representa a real avaliação da instituição é baseado principalmente na nota do ENADE, e acaba desreponsabilizando o governo do estado e a administração e tenta atribuir aos estudantes o último lugar, culpando-os pelos problemas vivenciados pela Universidade.

Essa situação serviu para mobilizar os estudantes à luta por melhorias nas condições de ensino, pela garantia de uma educação pública, gratuita e de qualidade e garantindo assistência à população a partir dos serviços oferecidos no atendimento a saúde.

De acordo com Filipe "Insulina" do DA2 (Diretório Acadêmico "2 de Maio" do Curso de Medicina ) "Há uma clara falta de vontade política por parte do governo e da Reitoria em implementar ações e garantir o funcionamento da instituição. Esse momento uniu os estudantes e nos permitiu expor a população de Alagoas e a mídia de todo o país, as nossas reivindicações. Temos recebido apoio do movimento estudantil e entidades de diversos estados."

A luta dos estudantes começou a surtir efeito: "Tivemos uma reunião com a Reitoria, Secretaria de Educação do Estado e o Ministério Público onde apresentamos a nossa pauta. Isso foi uma vitória para os estudantes porque essa audiência só existiu fruto da pressão e da nossa luta. O movimento seguirá mobilizado para exigir o cumprimento de nossas pautas, para que os problemas da UNCISAL não caiam no esquecimento" declarou Veruska Horrana do DATO (Diretório Acadêmico de Terapia Ocupacional).

Uma grande unidade de ação e de interação entre os estudantes tem construído um sentimento de ebulição sem precedentes na instituição. Após 04 dias de ocupação os estudantes resolveram encerrar a ocupação após a assinatura de termo de compromisso entre a Reitoria, Governo do Estado e os estudantes.

As principais reivindicações apresentadas pelo movimento são: 1.Ampliação da assistência estudantil (criação Restaurante e Residência universitários) e criação da Pró-Reitoria Estudantil (Rubrica específica direcionada à assistência estudantil e políticas afirmativas); 2.Melhoria da infra-estrutura da UNCISAL; 3.Estruturação do Hospital-Escola Geral atendendo às necessidades acadêmicas da UNCISAL e as demandas sociais; 4.Capacitação pedagógica e titulação do corpo docente e realização de concurso público para novos professores e doutores; 5.Programas de Pós-Graduação próprios e gratuitos; 6.Funcionamento dos órgãos administrativos durante os 3 turnos de aulas; 7.Criação de uma avaliação institucional da Universidade com a participação efetiva discente, docente e técnico-administrativo;

Rafael Pires - Diretor Assistência Estudantil UNE

CA UFABC entrega carta de reivindicações ao Presidente Lula

Os estudantes do Centro Acadêmico da Universidade Federal do ABC (UFABC), juntamente com a diretora de Universidades Públicas da UNE, Fernanda Toscano, entregaram no dia 29 de agosto, uma carta ao presidente Lula com uma série de reivindicações. O documento pede, entre outras coisas, a antecipação das obras do Bandejão, a inclusão da moradia estudantil no projeto da UFABC, o aumento das verbas destinadas à assistência estudantil e uma política de segurança ao redor do Campus.

A entrega aconteceu durante a inauguração de um dos blocos da Universidade, localizada na cidade de Santo André, em São Paulo e que atualmente tem seu campus em construção. Estavam presentes na cerimônia o presidente Lula, o ministro da Educação, Fernando Haddad e o reitor da UFABC, Adalberto Fazzio, que junto com o presidente, assumiram o compromisso público de antecipar as obras do Bandejão e garantir o restante das solicitações.

A carta também defende o caráter público da universidade, diante da tentativa de privatização pela qual a UFABC passou no início do ano, com a aprovação de seu estatuto e da mudança no seu atual processo de jubilamento.

"Saímos vitoriosos na luta em defesa dos direitos dos estudantes, o Centro Acadêmico da UFABC agora parte para uma grande jornada de lutas na universidade, para que as promessas feitas sejam realmente postas em prática", declarou a diretora de Universidades Públicas da UNE.

Leia a carta na íntegra

Santo André, 29 de Agosto de 2008

Excelentíssimo Presidente,

A implantação da Universidade Federal do ABC é uma vitória para todos os que desejam o acesso pleno ao ensino superior público, gratuito e de qualidade socialmente referenciada no Brasil. A decisão política de criação desta Universidade é fruto da luta de anos dos movimentos sociais e do povo do ABC e um avanço na atual política educacional. A existência de uma universidade desse porte, em uma região de importância crucial para o estado e para o país é um fator indispensável para o desenvolvimento e a soberania da nossa nação.

Acreditamos que tais êxitos não podem sofrer retrocessos. Por isso temos visto com preocupação o processo de modificação do atual estatuto da UFABC. A apresentação no Conselho Universitário de uma proposta que modifica o artigo 1º do estatuto da UFABC, transformando-a em uma fundação de direito privado, é uma ameaça direta ao caráter público da nossa instituição e coloca em risco essa conquista tão importante. Dessa maneira, faz-se necessário reafirmar publicamente o caráter irrevogavelmente público e gratuito da UFABC.

Ao lado disso pensamos que é fundamental a aplicação de uma política de assistência estudantil que garanta condições de permanência para todos os estudantes em nossa universidade. Estudamos em um curso que exige uma dedicação integral em conjunto com uma experiência nova de metodologia, projeto pedagógico e currículo que ainda estãp sendo experimentadas, convivemos com critérios de jubilamento que são inéditos nas universidades públicas brasileiras. Por tudo isso se torna fundamental garantir:

Prioridade imediata nas obras do Restaurante Universitário;

Inclusão da Moradia Estudantil no projeto da UFABC;

Aumento das verbas para Assistência Estudantil;

Política de Segurança ao redor do Campus;

Temos certeza que essas medidas fortalecerão o ensino público superior brasileiro, ajudando a resgatar a dívida histórica que o Brasil tem com a educação.

CENTRO ACADÊMICO DA UFABC

EIJAA marca a luta da juventude contra o imperialismo e pela construção do socialismo

Com muitos debates e combatividade realizou-se entre os dias 26 de julho e 3 de agosto a 21ª edição do Encontro Internacional da Juventude Antifascista e Antiimperialista (EIJAA). Realizado pela primeira vez no Brasil, o EIJAA contou com cerca de 500 participantes de nove países. Enviaram delegações ao evento Brasil, República Dominicana, Equador, Venezuela, Espanha, França, Dinamarca e Turquia. O evento teve lugar na Escola de Educação Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão.

A situação da América Latina e os governos populares, a luta da juventude contra a União Européia, a resistência do povo do Oriente Médio foram alguns dos painéis que fizeram parte da programação do evento. As oficinas tiveram temas diversos como: cultura, transporte, moradia, a situação da mulher e os 91 anos da revolução russa e suas contribuições para o mundo. Atividades culturais fechavam as atividades de cada dia. Um ato político pela abertura dos arquivos das ditaduras e uma manifestação nas ruas do centro do Rio de Janeiro contra a intervenção dos EUA na América Latina marcaram a edição brasileira do encontro.

Durante a plenária final foi exibido um documentário com fotos dos melhores do 21º EIJAA. Os participantes aprovaram a Declaração Final elaborada pelo Comitê Preparatório Internacional, que sintetizou os debates e fez uma análise da situação da luta da juventude no mundo, seus desafios e conquistas. Por fim, foi escolhida a Turquia como novo país-sede para a realização do 22º EIJAA, em 2010.

Natália Alves - Dir. Relações Internacionais da UNE

CAAP comemora 100 ano de fundação

Este 2008 marca, no tempo, um século de participação ativa na luta por ideais que impulsionaram realizações e fazem do CAAP um dos mais respeitados órgãos estudantis do Brasil. Cem anos de sonhos, sacrifícios, debates, críticas e, principalmente, a luta direta e ousada por uma Universidade mais democrática e um sistema melhor para o País.

Fundado em 1908, primeiro órgão estudantil de Minas Gerais e terceiro mais antigo do País, tornou-se Centro Acadêmico em 1937 e entidade representativa discente em 1953. Desde então, participa da vida política do país, fomentando discussões socialmente relevantes e ações para além do contexto universitário.

Tanto pela criação da Divisão de Assistência Judiciária, em 1958, órgão esse que cumpri a função pública da universidade e presta assistência jurídica à população de baixa renda, quanto pelas mobilizações em campanhas como pela criação da Petrobrás, pela Anistia, pelas Diretas Já e a participação decisiva na greve dos 1/3, o CAAP sempre teve como um de seus fundamentos a tradição de reivindicação, de questionamento pela promoção de uma melhor ordem social. Esta característica evidencia-se das mais contundentes intervenções no período de ditadura militar e Impeachment de Collor à promoção do debate na concretização do primeiro Encontro Nacional dos Estudantes de Direito, em Belo Horizonte, no ano de 1979, mesmo ano em que vanguardeou em Minas a criação da UNE, e o máximo empenho, em 1996, na criação da Federação Nacional dos Estudantes de Direito.

Pelo CAAP passaram estudantes ilustres como os ministros do STF Eros Grau, Sepúlveda Pertence e Francisco Resek, o ministro e ex-prefeito Patrus Ananias, o atual vice-governador Antônio Augusto Anastasia, dentre outros, desembargadores, deputados, vereadores e grandes juristas. Mas nenhuma mais ilustre e exemplar do que José Carlos Novaes da Mata Machado, dirigente da Ação Popular Marxista Leninista, presidente do CAAP em 67 e Vice Presidente da UNE, cassado do direito de estudar e covardemente assassinado pela Ditadura por lutar por um Brasil de povo Soberano.

Em memória do sangue derramado por Zé, dos vários sonhos e manifestações por um mundo melhor e uma educação mais pública em sua essência o Centro Acadêmico Afonso Pena não deixará a bandeira da Liberdade cair por um só segundo e ruma pra mais um centenário de lutas, conquistas e a esperança de ajudar a construir a nova sociedade!

Matheus Malta - Diretor Políicas Educacionais UEE-MG

0s 90 anos de Córdoba

O Ano de 1918 ficou marcado na História do povo argentino. Na cidade de Córdoba, durante o governo do presidente Hipólito Yrigoyen, os estudantes se rebelaram contra o autoritarismo existente em grande parte das universidades. A bomba estourou no final de 1917, quando o reitor mandou acabar com o internato no Hospital das Clínicas.Os estudantes de medicina, direito e engenharia se juntaram, se mobilizaram, reclamaram, pediram coisas, não foram atendidos e em Março declararam greve geral dos universitários. Em abril, a universidade foi fechada.

O movimento reivindicava uma maior participação nos órgãos de decisão da universidade, que , até então, eram feudos dos professores-sacerdotes, considerados como semi-deuses na universidade.Não muito diferente de hoje !

O comitê estudantil da Universidade de Córdoba tomou a universidade, assumiu interinamente sua direção e declarou que ela estava fechada indefinidamente. A elite reacionária cordobesa reagiu com grande repressão policial. No entanto, o movimento era muito forte e organizado, pautava suas idéias a partir dos exemplos revolucionários vindos da revolução russa, em especial, dos grandes líderes Lênin e Stálin.O presidente Hipóito aceitou a demissão do reitor e do resto dos professores anti-modernidade, reabriu o Hospital das Clínicas, marcou novas eleições, incluiu na direção da universidade os estudantes, inclusive a própria reitoria. Esses exemplos de luta se repetiram no Perú, Chile, Colômbia, Cuba, Paraguai e em todo o continente nos anos seguintes.

Passados 90 anos da rebelião em Córdoba, cabe a nòs, estudantes, mudarmos a realidade da universidade brasileira, totalmente atrelada ao capital privado, entupida de fundações privadas e bem distante da miséria, do desemprego e da fome que atormenta nosso povo.

Michell Platini é diretor do DCE-UECE

A Educação e as Universidades Privadas

O quadro da educação nas universidades privadas vive um cenário de grandes problemas, e os estudantes são os mais prejudicados. A falta de investimentos do governo na educação pública gera a falta de vagas nas universidades federais e impõe a milhões de estudantes o ensino nas faculdades privadas.

Por ano 1,9 milhões de jovens concluem o ensino médio e não tem acesso à universidade pública, um grande combustível para o setor privado, que já representa 88,9% das instituições de ensino superior no país.

Várias universidades privadas funcionam mesmo sem conseguir sua regulamentação junto ao MEC, escondendo-se atrás de “fundações e associações filantrópicas” prejudicando os estudantes, que além de não terem alternativa permanecem em seus cursos sem a certeza do diploma. Para piorar as faculdades matriculam milhares de estudantes para servir como poder de barganha entre os grandes tubarões do ensino e o MEC.

Devido às altas mensalidades e o grande número de inadimplentes aumentam cada vez mais, e esse índice em São Paulo já ultrapassa os 30%, trazendo a essas universidades um índice cada vez maior de evasão. Até mesmo os estudantes beneficiados através de meia-bolsa com o PROUNI têm sido vítimas da evasão devido as altas mensalidades.

Sem contar, com a falta de espaços para debates e discussão sobre o ensino, ou seja, a ausência de democracia faz parte de uma lista interminável de dificuldades que os estudantes têm que enfrentar, sem falar nos milhares de jovens que abandonam seu sonho de se formar por não conseguirem pagar os custos de sua formação, com mensalidade, taxas, passagem, alimentação, livros, entre outros.

É preciso organizar os estudantes e mobilizá-los, para que com organização e rebeldia possamos lutar pelos nossos direitos. E as atitudes de repressão e perseguição às lideranças do movimento, como advertência, suspensões e ameaças de expulsão.

Nossa tarefa é lutar por mais verbas para a educação, democracia nas universidades, redução das mensalidades, anistia aos inadimplentes, contra as taxas e combater a mercantilização da educação.

Carine Miranda - Presidente do DCE UNIVERSO / MG

Camila Áurea - estudante UNICAP / PE

Unir os estudantes para defender a educação!

De 19 a 22 de junho na Universidade de Brasília - UnB, ocorreu o 56º Conselho de Entidades Gerais da União Nacional dos Estudantes, CONEG da UNE. Esse fórum reune DCE’s, executivas de cursos e entidades gerais dos universitários de todo o país. O CONEG teve como foco o debate da situação da educação brasileira, as lutas estudantis em cada universidade e qual a pauta de reivindicações que o movimento estudantil deve tomar. Porém, os esforços da diretoria majortitária da entidade foram no sentido de despolitizar o encontro, através de sua desorganização e do cancelamento de vários dos debatedores convocados por decisão da própria diretoria.

Ao todo participaram apenas 154 delegados (aproximadamente a metade do último conselho), o que mostra a falta de prioridade na discussão da educação e da política da entidade por parte da diretoria majoritária.

Nos debates, os questionamentos a defesa dos planos e projetos do governo federal deram o tom da luta política, exigindo uma maior participação da entidade máxima dos estudantes. Para Natália Alves (UFRJ), diretora de Relações Internacionais da UNE "Os estudantes estão se mobilizando em todo o país. A luta recente na UnB, mostra que essa disposição existe, e portanto a UNE hoje precisa resgatar seu passado de lutas, através de mobilizações concretas em defesa da educação e contra medidas como o REUNI e o PROUNI, que enfraquecem a educação pública. Isso tem ocorrido em vários países, a luta na França contra a reforma na educação e a luta dos secundaristas chilenos mostra que essa é uma situação que tem ocorrido em todo o mundo."

Uma situação que caracteriza o descompromisso da diretoria majortitária com o movimento estudantil foi o adiamento de um dos mais importantes fóruns de debates da UNE, o CONEB - Conselho Nacional de Entidades de Base. Esse conselho reúne todos os Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos do país, e possui uma enorme importância por ser a expressão da base do movimento estudantil, porém foi adiado de novembro de 2008 para janeiro de 2009, em plenas férias das instituições e junto com a Bienal de Arte e Cultura da UNE, esvaziando a discussão sobre a educação, principal tema do CONEB.

No entanto, foi notório também à vontade de vários DCE’s, CA’s, diretores da UNE, movimentos e estudantes em mudar tudo isso e construir uma nova entidade, denunciando o projeto que vai transformar os CEFET’s em IFET’s (Instituições Federais de Ensino Tecnológico), que abrirá espaço para a implantação das parcerias público-privada e com nenhum investimento para a assistência estudantil desse ensino; denunciando o desvio de recursos públicos para as instituições privadas enquanto as universidades estaduais nada recebem, por exemplo, e pela defesa de uma UNE de luta, que defenda o livre acesso ao ensino superior, com mais investimentos para as universidades públicas, transformando-as em universidades populares, gratuitas e de qualidade para o povo brasileiro.

Tiago Medeiros

Coordenador Geral DCE-UEPB / Gestão CORRENTEZA

UNE realizará CONEG em Brasília

De 19 a 22 de junho, a União Nacional dos Estudantes (UNE) realizará o Seminário Nacional “Mudar a Universidade para Mudar o Brasil”. O evento acontecerá em Brasília, na UnB, palco recente do movimento que denunciou a todo o país o escândalo das fundações privadas e da corrupção dentro da instituição, que culminou com a ocupação do prédio da Reitoria só terminada após a renúncia do Reitor e Vice-Reitor e a convocação de novas eleições.

Esse será um momento extremamente importante para o movimento estudantil brasileiro, pois durante os últimos anos o posicionamento da entidade nacional dos estudantes universitários tem seguido na contramão das lutas e das mobilizações em defesa da educação pública. Para se ter uma idéia, a diretoria majoritária da UNE passou a defender um projeto de Reforma Universitária claramente privatista apresentado pelo MEC, chegando ao cúmulo de destinar mais de R$ 3 bilhões por ano para os donos de faculdades privadas enquanto persiste o sucateamento da educação pública. Algo completamente impensável pela própria história da UNE, que nos seus congressos, encontros e seminários sempre pautaram com radicalidade a defesa de um projeto de educação pública, a exemplo de seus documentos históricos como a Carta da Bahia e a Carta do Paraná, na década de 60.

Porém, mesmo com essa posição da sua entidade nacional, o movimento estudantil não tem se omitido das lutas. Várias greves, passeatas, ocupações de reitorias têm escrito uma combativa página nas mobilizações estudantis no período atual, numa prova de que os estudantes possuem, sim, disposição para a luta e estão cientes do seu papel diante desses ataques.

Esse Seminário, que ocorre em paralelo ao 56º CONEG (Conselho Nacional de Entidades Gerais – DCE´s, UEE´s e Federações de Curso), precisa representar o fortalecimento da discussão da educação que queremos, precisa varrer as fundações privadas de dentro das instituições de ensino superior e mostrar claramente qual a saída para os problemas que o ensino superior brasileiro passa, com a ampliação massiva dos investimentos públicos, da universalização de seu acesso e da busca de um papel social para as universidades, que representem e busquem soluções para os problemas do dia-a-dia da sociedade, interagindo com o povo brasileiro, e não sejam meras reprodutoras dos interesses dos capitalistas, utilizando o desenvolvimento de novas tecnologias para ampliar a exploração dos trabalhadores.

Mobilizar as diretorias das entidades estudantis a partir dessa discussão e desenvolver ações dentro do movimento tem sido o rumo adotado pela União da Juventude Rebelião, e com certeza temos obtido êxito nesse caminho. É preciso que a União Nacional dos Estudantes assuma claramente essa postura e se coloque em defesa de um projeto de educação que se aproxime dos reais interesses do desenvolvimento nacional e social, e combata com muita disposição as tentativas de qualquer governo de atacar a educação pública, como vimos recentemente com o REUNI.

Rafael Pires
Diretor de Assistência Estudantil da UNE