PROJETO DE REFORMA UNIVERSITÁRIA
Com o objetivo de apresentar de forma mais clara e sistêmica, as propostas formuladas nesse documento serão distribuídas em sub-ítens, como forma de apoiar as discussões e mobilizações nas universidades referente esses pontos. São eles:
I. Autonomia Universitária 
Pelo fim das fundações, autonomia didático-científica das universidades;
Funcionamento pleno dos conselhos nas instituições privadas;
Garantia de interação entre sociedade-universidade;
II. Financiamento
Ampliação imediata no orçamento da educação, com aplicação de 10% do PIB para a educação e ciência e tecnologia;
Obrigatoriedade de financiamento estatal às necessidades das universidades públicas, incluindo as autarquias municipais e estaduais;
Orçamento participativo e debatido com a comunidade universitária, em especial nas privadas;
Aumento no financiamento dos HU's por parte do Ministério da Saúde;
Fim imediato da DRU (Desvinculação das Receitas da União) na educação;
Não aos cursos pagos e taxas nas universidades privadas;
Fim das Parcerias Público-Privadas;
Contra a proposta de Fundação Estatal de Direito Privado, em especial no caso dos HU´s;
III. Democracia
Fim da lista tríplice!
Eleições paritárias para Reitor e paridade nos conselhos universitários, conselhos diretores, congregações, departamentos e coordenações, com a presença de entidades representativas;
Contra a perseguição nas instituições públicas e privadas, pelo direito à livre organização dos estudantes e trabalhadores e às suas lutas;
IV. Acesso
Pelo fim do vestibular e seu caráter excludente no acesso à educação;
Por um sistema de seleção que leve em conta a assimilação de conteúdos e não a mera concorrência entre os estudantes;
Ampliação imediata das vagas através da interiorização universitária, criação de cursos noturnos e melhorias nas instalações dos campi já existentes.
Lutar pelo Livre Acesso à Universidade entendendo que as cotas não resolvem o acesso do povo à educação;
Criação de uma política de federalização de instituições de ensino;
Pelo fim das fundações, autonomia didático-científica das universidades;
Funcionamento pleno dos conselhos nas instituições privadas;
Garantia de interação entre sociedade-universidade;
II. Financiamento
Ampliação imediata no orçamento da educação, com aplicação de 10% do PIB para a educação e ciência e tecnologia;
Obrigatoriedade de financiamento estatal às necessidades das universidades públicas, incluindo as autarquias municipais e estaduais;
Orçamento participativo e debatido com a comunidade universitária, em especial nas privadas;
Aumento no financiamento dos HU's por parte do Ministério da Saúde;
Fim imediato da DRU (Desvinculação das Receitas da União) na educação;
Não aos cursos pagos e taxas nas universidades privadas;
Fim das Parcerias Público-Privadas;
Contra a proposta de Fundação Estatal de Direito Privado, em especial no caso dos HU´s;
III. Democracia
Fim da lista tríplice!
Eleições paritárias para Reitor e paridade nos conselhos universitários, conselhos diretores, congregações, departamentos e coordenações, com a presença de entidades representativas;
Contra a perseguição nas instituições públicas e privadas, pelo direito à livre organização dos estudantes e trabalhadores e às suas lutas;
IV. Acesso
Pelo fim do vestibular e seu caráter excludente no acesso à educação;
Por um sistema de seleção que leve em conta a assimilação de conteúdos e não a mera concorrência entre os estudantes;
Ampliação imediata das vagas através da interiorização universitária, criação de cursos noturnos e melhorias nas instalações dos campi já existentes.
Lutar pelo Livre Acesso à Universidade entendendo que as cotas não resolvem o acesso do povo à educação;
Criação de uma política de federalização de instituições de ensino;
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