Nos dias 17, 18 e 19 de janeiro, em Salvador, realizou-se o 12º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da UNE. Esse evento tinha como objetivo de elaborar, em conjunto com CAs e DAs de todo o país, uma proposta de Reforma Universitária que relfeti-se sobre a Universidade brasileira e fizesse avançar o ensino superior.
A última vez que a União Nacional dos Estudantes havia tomado tal iniciativa fora durante os três Seminários Nacionais de Reforma Universitária promovidos entre 1961 e 1963, que elaboraram as famosas Carta da Bahia e Carta do Paraná, e que apresentaram de forma bastante profunda uma análise da situação econômica do Brasil, da educação básica e superior e apresentaram a principal bandeira de luta da entidade: o fim do vestibular e a universalização do acesso à universidade.
A preparação desse documento foi a principal tarefa apontada no último Congresso da UNE, em julho de 2007, para a diretoria eleita naquele momento. No entanto, a atual diretoria majoritária da UNE desperdiçou uma excelente oportunidade de retomar o caminho da luta e das formulações e bandeiras históricas da entidade, sendo incapaz de construir um projeto desvinculado da defesa de programas do governo que caminham claramente na contramão do fortalecimento do ensino público.
Prova disso, é que o documento construído consensualmente entre a diretoria da entidade e os DCE´s de todo o país, que participaram do Conselho Nacional de Entidades Gerais em 2008, apontando para um projeto estratégico para a construção de uma universidade popular envolvida com os problemas sociais brasileiros, de forma a servir como marco para a luta estudantil nas universidades de todo o país, e que defendia abertamente o livre acesso do povo à universidade, foi abandonado pela diretoria majoritária da UNE para um documento que tenta, inutilmente, dizer que vivemos uma mudança na política de acesso graças ao PROUNI (programa de bolsas em universidades privadas) e a UAB (ensino à distância nas universidades públicas).
Num CONEB marcado pela pequena quantidade de debates e pelo predomínio do modelo de conferências em que os palestrantes apresentam as mesmas opiniões de defesa do modelo de educação vigente e dos projetos do governo e não há possibilidade de intervenções do plenário para sugerir ou expor opiniões contrárias, as discussões ficaram restritas e sem conseguir envolver as entidades de base presentes num debate franco sobre os rumos da educação brasiliera, o que com certeza se refletirá tornando esse documento aprovado em “letra morta” por não contar com o real apoio do movimento estudantil.
Sem contar que para realizar o 12º Coneb e a 6ª Bienal de Arte e Cultura, a UNE recebeu cerca de R$ 2 milhões de praticamente todos os ministérios, grandes empresas e bancos estatais, além do governo federal e estadual. Contudo, os estudantes contaram com uma péssima estrutura, que dificultou bastante a participação plena dos delegados nas atividades. Condições básicas de higiene como bacias sanitárias foram negadas. Os banheiros não foram limpos durante as duas semanas do Coneb e da Bienal. Na alimentação, o café da manhã saia às 10h e no almoço os estudantes chegaram a esperar até quatro horas na fila.
Defender uma reforma que transforme a universidade
Coube, assim, à União da Juventude Rebelião (UJR) e a Tese REBELE-SE fazer um resgate da história de lutas da entidade e de suas formulações para a educação. Destaque para a bandeira do livre acesso à universidade, da necessidade de uma política e de uma rubrica específica para a assistência estudantil, da mudança de currículos com uma visão dos problemas sociais que o país enfrenta, e da importância da democratização interna das instituições (eleição paritária para reitor e composição paritária nos órgãos colegiados).
Dessa forma, através das denúncias apresentadas durante todo o CONEB, em especial do abandono das referências históricas do movimento estudantil que vive a atual diretoria majoritária da entidade, foi possível envolver diversas teses em torno de um projeto de educação que, de fato, possa transformar a universidade brasileira.
Com defesas que refletiram essa necessidade, eivdenciou-se os dois campos construídos hoje dentro da entidade e do movimento estudantil. De um lado aqueles que preferem abraçar as bandeiras e defesas do governo para dentro da entidade, e de outro uma crescente participação que visa retomar a UNE para o lado dos estudantes e em defesa de uma reforma universitária popular, que abra as portas da universidade para o povo.
Preparação para o 51º Congresso da UNE
Passados mais de 40 anos dos seminários de educação da UNE, o 12º Coneb mostrou o quanto é preciso retomar as formulações históricas do livre acesso à universidade e defender uma reforma que transforme as bases da universidade brasileira. Cada vez mais estudantes se levantam por transformações na educação e na política de nosso país e enxergam nas propostas do governo Lula um claro ataque ao ensino público com incentivos aos tubarões de ensino.
A juventude brasileira quer transformações profundas no sistema de educação brasileiro. O Coneb deixou clara também a necessidade de transformação da própria diretoria da União Nacional dos Estudantes, de forma que ela reflita de fato as lutas da juventude e faça da UNE novamente uma entidade rebelde e combativa.
Esse é o momento que vivemos hoje, o de construir uma representativa e politizada bancada ao Congresso da UNE, como forma de apresentar claramente ao movimento estudantil brasileiro uma alternativa para a entidade e uma nova direção que reflita as lutas e o fortalecimento que o movimento estudantil tem tido nesse último período.
Vamos juntos! REBELE-SE em defesa da educação e por uma nova UNE!
